Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR
As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF).
Disponibilizado pela Receita Federal novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras
No caso da 2ª instância, “Recorrer de Decisão de 1ª Instância de Pena de Perdimento ou Multa”, o contribuinte ou seu representante legal tem a oportunidade de realizar sustentação [...]
O que muda na IN 2.163 de 2023 sobre a EFD-Reinf
A EFD-Reinf é sempre entregue até o dia 15, mas caso esse dia seja um dia não útil, a entrega antes da IN 2.163/23 era antecipada. O que muda é que agora ela será postergada, para o próximo dia [...]
IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada [...]
Como saber se posso ser um contribuinte facultativo de baixa renda?
O contribuinte facultativo é aquele que não está trabalhando de forma remunerada e deseja ter proteção previdenciária. Não podem ser segurados facultativos no INSS quem já é obrigado a recolher a [...]
Brasileiros que ganham um salário e meio deverão declarar IR ano que vem
A tabela do Imposto de Renda não passa por correção desde 2015, como consequência, frente ao reajuste do salário-mínimo, os trabalhadores que ganham cerca de um salário e meio no ano que vem [...]
eSocial têm novo manual de orientação, confira
O eSocial foi criado para reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, a fim de possibilitar aos órgãos e empresas, o acesso de forma facilitada. A medida auxilia [...]
Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país
Portaria está no Diário Oficial da União de quinta (10) – Foto: Marcelo Camargo A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria que detalha a forma como [...]
Hering vence no STJ disputa sobre créditos de ICMS
Contribuintes e Fazenda Nacional ainda divergem na Justiça sobre a possibilidade de exclusão de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo do Imposto de Renda [...]
Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos
De acordo com o PLP 139/2019, qualquer medida que “onere” contribuintes deve ser previamente expressa em lei A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que [...]
