Alterados limites de apresentação de informações na e-Financeira
Instrução Normativa 1.764 RFB/2017 Através da Instrução Normativa 1.764 RFB/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 23-11, foram [...]
Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio Foi publicada hoje no [...]
Saem Normas da DITR/2017
Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial [...]
DCTF: Receita esclarece dúvida sobre Instrução Normativa nº 1.646
Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de [...]
Junta Comercial não exigirá aprovação prévia na abertura de empresas de vigilância e de segurança
Instrução Normativa Drei nº 41/2017 – DOU 1 de 18.05.2017 Não será mais necessário de aprovação prévia da Polícia Federal [...]
Atenção empresários: ECD deve ser entregue até o dia 31 de maio
A Escrituração Contábil Digital – ECD, que tem base legal na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB nº 1.420/2013,deve ser [...]
DCTF Jan/16: Somente Inativas prazo até 21/07
Instrução Normativa RFB nº 1.646/2016 A Instrução Normativa RFB nº 1.646/2016 alterou as Instruções Normativas RFB nºs 1.599/2015 e [...]
Receita Federal amplia prazo da ECF
Receita Federal publica Instrução Normativa que amplia prazo da ECF A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada hoje (4/5) no Diário Oficial da [...]
