Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a [...]
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2), por 312 votos a 1, o projeto de lei [...]
“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]
Mudança na cobrança do ISS beneficiará destinos turísticos
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que altera as regras de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), deputado [...]
Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]
Reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer
As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]
Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]
Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva
Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]
Proposta de Reforma Tributária pode ser apresentada nos próximos dias, aponta líder do governo
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou para agosto o envio da proposta da Reforma Tributária pela equipe econômica. Um dos destaques [...]
Pequenos negócios têm até o dia 15 de julho para retornar ao Simples Nacional
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018 As micro [...]
