Fazenda apresenta embargos contra decisão sobre ICMS no PIS/Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional apresentou nesta quinta-feira (19/10) embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base [...]
PIS/COFINS: Como Utilizar os Créditos de Depreciação
Como Utilizar os Créditos de Depreciação Quanto à apuração do crédito do PIS e da COFINS sobre os encargos de depreciação: 1) a [...]
Maia promete intervir para evitar risco de aumento de alíquota do PIS/Cofins
Representantes de diversos segmentos apelaram ao presidente da Câmara dos Deputados. A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que [...]
Recuperação de Créditos do PIS/COFINS
O aproveitamento acelerado dos créditos do PIS e da COFINS, no caso de depreciação incentivada acelerada , pode ocorrer dentro do prazo prescricional de 5 [...]
Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta
As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor [...]
Ainda quanto à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Após a sessão do Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, muito se tem debatido quanto aos efeitos do julgamento pela exclusão do ICMS da base de [...]
PIS/COFINS – Aquisições não sujeitas às contribuições não gera crédito das contribuições
Não gera crédito de PIS e COFINS as operações que não estão sujeitas às contribuições, sujeitas a alíquotas zero ou com [...]
Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
PIS/Cofins: No documento, a PGR reforça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.246.317 A Constituição não define a [...]
Unificação PIS e Cofins
Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional onde todos os [...]
Prejuízos de uma reforma do PIS/Cofins são apresentados ao ministro da Casa Civil
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do [...]
